As empresas do Simples Nacional, além da unificação de procedimentos em relação à operação e recolhimento de impostos e contribuições da união, dos Estados, do Distrito...
Anteriormente existiam três modalidades: pedido de demissão, demissão sem justa causa e com justa causa. Agora, com a reforma, existe uma nova modalidade: Demissão Consensual. Antes...
Muito vem se falando em sustentabilidade no mundo e é consenso geral que todas as nações precisam se empenhar na redução de emissão de resíduos sólidos...
O adicional noturno é um benefício dos trabalhadores que exercem suas atividades à noite, período considerado mais penoso para o trabalho. Por isso, a legislação garante...
Foi divulgado através da Circular CAIXA 868/2019 os procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 (limitado ao valor do saldo) por conta vinculada do FGTS. Assim, se o titular...
Os Microempreendedores Individuais – MEI, são constituídos como as demais empresas e com responsabilidades equivalentes. O que difere uma MEI de uma empresa normal, é a tributação,...
Contrato de experiência nada mais é que um contrato por prazo determinado, assim, verifica-se como as partes se relacionam, bem como se o empregado tem aptidão...
A aposentadoria por ponto 86/96, aprovada pela Lei 13.183/2015, trouxe diversas dúvidas para os segurados do INSS. Quem pode se aposentar por essa regra? Qual será o...
Muitos brasileiros são diagnosticados diariamente com hipertensão, essa doença é conhecida popularmente como pressão alta, que é quando o seu coração bate, ele contrai e bombeia...
Ainda que o texto da Reforma da Previdência possa sofrer alterações até sua aprovação no Congresso. É certo que o impacto das novas regras sobre os...
Seria muito melhor se o salário que um colaborador recebe ao final do mês fosse, simplesmente, aquele registrado em carteira, não é mesmo? Mas, não é...
Milhares de pessoas estão enquadrados nas regras do Governo Federal e podem sacar R$ 500 do Fundo de Garantia por Tempo de Sergipe (FGTS). Os saques podem...