As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus efeitos serão realmente apurados em 2019....
A tese se aplica apenas a alguns casos bem específicos. E qual o motivo dessa revisão? Hoje, para calcular o valor das aposentadorias o INSS considera...
Com a correria do dia a dia, acaba sendo um pouco difícil pagar todas as contas em dias. Mas, se você for MEI, saiba que tem...
A 1ª turma do TST afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um trabalhador. Para o colegiado, a parcela não...
CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, já tinha ouvido falar? Tenha calma, vamos te explicar o que é e quem é obrigado a...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada nesta...
Segundo informações da Receita Federal do Brasil 521 mil empresas não fazem mais parte do Simples Nacional. O regime que facilita a vida de pequenas e médias...
Saiba como alterar Já sabendo em que você deseja fazer a alteração você tem a opção de realizar esse procedimento de três formas: Contando com as...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou Nota Executiva esclarecendo os procedimentos a serem adotados na DMED, pelas administradoras de benefícios e operadoras de planos privados de...
Aderir ao Simples Nacional ou não? É comum empresários ficarem com essa dúvida, já que o prazo para o agendamento da opção do Simples Nacional acaba...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios INSS. A MP871 foi publicada em edição extra do Diário Oficial...
Uma das mudanças pouco notadas na Medida Provisória 871/2019 editada pelo atual Presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenciários, é que a mesma...