
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas...

A era eSocial já começou! As empresas e o Departamento Pessoal já estão vivenciando as mudanças trazidas por essa obrigação acessória. Um exemplo dessa mudança é...

Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios foi cortada. Agora, uma nova revisão está sendo anunciada. Entretanto, não...

A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), é uma obrigação que todo o MEI, microempreendedor individual, deve entregar no início de cada ano. Na DASN é preciso colocar...

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração “universal” e “ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém,...

O uso de um novo bafômetro ajudou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a ampliar em 38% entre 2017 e 2018 o número de motoristas que foram...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação...

As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida...

Com a reforma trabalhista e eSocial, aumentaram as expectativas para os colaboradores e empregadores dos quatro cantos do país, em contrapartida, incertezas sobre as penalidades e...

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º,...

Todo MEI (Microempreendedor Individual) deve fazer sua declaração anual para garantir os direitos que tem e evitar incompatibilidade com os órgãos fiscalizadores. Hoje, a gente vai...

“O cadastro dos empregados e aprendizes contratados deverão ser transmitidos ao eSocial no dia anterior ao do início das atividades do empregado na empresa. Para que seja...