Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Desta vez, liminar foi favorável a escritório de advocacia Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu...
O empregador, contribuinte ou o órgão público deverão transmitir o eSocial Sem Movimento por motivo de ausência de fato gerador, quando não possuírem informações para os seguintes eventos periódicos:...
Diversos municípios cobram, juntamente com o IPTU, diversas taxas que já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal que, em seus julgamentos, ainda permite a restituição...
Muitas empresas prestadoras de serviços sofrem a retenção de INSS retido nas notas fiscais, regra instituída pela lei 9.711/98 em que os tomadores de serviços de...
Com milhões de brasileiros desempregados, as vagas de emprego formal estão ficando cada vez mais exigentes e as empresas que não foram afetadas pela crise diminuíram...
A NF-e é um documento muito prático, rápido e seguro para os empresários. Ela é emitida e armazenada eletronicamente para registrar as operações de circulação de...
A declaração do imposto de renda é uma das dúvidas mais frequentes para profissionais liberais. E entre os advogados autônomos não é diferente. Como já falei...
O acréscimo de 25% sobre o benefício é direito das pessoas aposentadas por invalidez e que necessitam de auxílio permanente de terceiros, familiares ou profissionais de...
Quer saber mais sobre o MEI e se essa modalidade vale ou não a pena para você? Cada vez mais os pequenos empresários estão se enquadrando...
1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra em tramitação no Senado Federal, é...
A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a ser compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois...
Quem tem aplicações financeiras, como poupança, ações e títulos públicos, precisa declarar esses investimentos e seus rendimentos no Imposto de Renda. A Receita quer saber quais aplicações...