O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico...
Advertência e demissão por justa causa estão entre as principais punições para quem comete essas infrações. Todo mundo já teve aquele funcionário ou colega de trabalho...
A KPMG no Brasil está com inscrições abertas, até o dia 25 de abril, para o Programa de Trainees – Auditoria Serviços Financeiros. São mais de 90 vagas...
Existem diversas contribuições devidas pelo empreendedor brasileiro. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é uma delas, sendo um tributo federal que incide sobre empresas...
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária....
A possibilidade da dispensa do exigido no inciso I do artigo 31 da Lei 8666/93. Dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006...
1) Pensão por Morte: O que é? A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, independentemente do gozo de qualquer aposentadoria ou...
Governo conta com obrigatoriedade do Bloco K para por fim na sonegação de impostos no Brasil O Bloco K faz parte da EFD e consiste em...
EFD-Contribuições terá alterações de acordo com o site do SPED O leiaute da EFD-Contribuições será alterado, considerando a necessidade de mudanças no Bloco M (apuração do PIS/Pasep...
Se você é optante ou é um profissional contábil que presta serviços focados no Simples Nacional, então é hora de saber mais sobre o DEFIS. Seu...
O FGTS é indispensável às necessidades básicas ligadas à dignidade pessoal, como alimentação, moradia, saúde, educação e bem-estar, e o não recolhimento dos valores relativos ao...
Pessoas físicas que explorem atividade rural precisam ficar atentas na hora de prestar contas ao Leão. São consideradas produtores rurais, para efeito fiscal, caso tenham obtido...