A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modicou dispositivos da Resolução do CGSN nº 94/2011 que dispõe...
O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, que estabelece que “a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição...
O ato de admitir trabalhadores é comum no contexto empresarial e mais ainda nas rotinas de profissionais da área de departamento de pessoal. Mas você sabe...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de Lei 2.834/15, que altera a Lei nº...
Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal. O processo digital, obrigatório desde março, vem apresentado falhas, o...
Em mais uma frente para tentar fazer a economia reagir, o governo lançará, em janeiro, um novo programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Para amenizar a crise...
O aviso prévio possibilita que as partes da relação de emprego não sejam surpreendidas pelo fim do vínculo empregatício. É previsto, constitucionalmente, como um direito dos...
Mansueto Almeida (foto), secretário de acompanhamento econômico, diz que tributação teria de ser elevada em R$ 500 bilhões nos próximos 30 anos O secretário de acompanhamento...
O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modificou...
O Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou o parcelamento de débitos do Simples Nacional autorizado pela Lei Complementar nº 155 de 2016 A regulamentação do parcelamento...
Confira abaixo 25 curiosidades sobre Silvio Santos! 1. Ele é formado em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio Amaro Cavalcanti. 2. O seu nome de batismo é...
O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, mais conhecido por CADIN, trata-se de um banco de dados que registra pessoas físicas e...