A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma de deixar os gastos...
Em sua atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes negou o pedido de uma empregada de rescisão indireta...
O atraso no pagamento de poucas prestações não acarreta a exclusão do contribuinte de programa de parcelamento de débitos tributários, conforme estabelecido pela Lei 11.941/2009. Com...
No âmbito da reforma trabalhista tocada pelo governo de Michel Temer no intuito de equilibrar as contas, uma das possibilidades que está sendo estudada é a...
O Comitê Gestor do eSocial publicou nesta terça, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do...
Por Admilton Figueiredo de Almeida Comparando o prejuízo causado pelo Governo Federal na economia com as obrigações tributárias dos contribuintes, podemos exigir do governo Federal e Estadual,...
Para os estabelecimentos cujos bens e produtos estão sujeitos à tributação do ICMS, é necessário emitir notas fiscais para registrar a entrada e a saída de...
Os empresários que emitem NF de todas as vendas pagam impostos maiores do que aqueles que sonegam uma parcela. Como enfrentar esta concorrência desleal? O Brasil...
A cobrança de um serviço não prestado é caracterizada como abuso de direito e essa atitude deve ser reprimida pela Justiça. Com esse entendimento, a 22ª...
Setor de comércio de bens, serviços e turismo tem interesse na modernização das leis trabalhistas No setor de serviços, responsável pela empregabilidade da maior mão de...
A Receita Federal abre quinta-feira (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. No lote serão também liberadas restituições que...
O número de recuperações judiciais requeridas de janeiro a agosto de 2016 foi 61,2 % superior ao mesmo período de 2015. Foram 1.235 ocorrências contra 766,...