Anatel adota novo protocolo contra telemarketing abusivo

Quem nunca se estressou com chamadas indesejadas e insistentes de telemarketing em horários mais inconvenientes? Pois bem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) traz novidades sobre o assunto e divulgou, na última semana, medidas no combate ao telemarketing abusivo.

Agora, a Anatel autorizou que as prestadoras de serviços façam outros protocolos de identificação. Como houve bastante reclamação das empresas, por não conseguirem contactar clientes, agora elas podem usar o número do discador mostrando nome, logo e motivo ao ligar para celulares (chamada  tecnologia STIR/SHAKEN).  Assim, o consumidor ainda pode distinguir e decidir se deseja atender. 

O padrão STIR/SHAKEN é um protocolo internacional adotado em países como Estados Unidos e Canadá.  A novidade promete ainda facilitar a adoção de medidas adequadas quando o comportamento abusivo tiver identificação Com a nova tecnologia, também será mais difícil para os golpistas e empresas mal-intencionadas realizarem chamadas com identificação falsa. 

Ainda não há data confirmada para o início da implementação, todavia a Anatel acredita que as primeiras ligações com o protocolo de identificação ocorram ainda em 2023. Segundo a Agência, a tecnologia não irá gerar custo extra aos usuários finais. 

Vale lembrar que a Anatel já havia implementado o uso do prefixo 0303 para identificar as chamadas de telemarketing. 

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Estatísticas e multas

Desde junho do ano passado, a Anatel realizou 564 bloqueios da capacidade de originar chamadas. A agência também iniciou a responsabilização das empresas que infringiram as regras. 

Para se ter uma ideia, foram abertos 24 processos para aplicação de sanção a empresas de telesserviços (telemarketing, cobrança e doação), setor financeiro e outras atividades.

Dessa forma, de 5 a 11 de junho do ano passado, ocorreram 4,1 bilhões de chamadas de menos de três segundos. O número caiu para 2,5 bilhões de 9 a 15 de abril. Do total, 26 empresas foram identificadas como maiores geradoras de fluxo de ligações. As multas, disse a Anatel, podem chegar a R$ 50 milhões.