Auxílio Emergencial já aprovado pode sofrer alteração para R$ 600

Mesmo com a aprovação do Auxílio Emergencial que se iniciará em abril, parlamentares fazem pressão no Congresso e protocolam novas emendas visando aumentar o valor do auxílio que hoje terá 4 parcelas de até R$ 375 para o valor do ano passado de R$ 600.

Segundo a Medida Provisória (MP) já editada e assinada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, o valor do auxílio contará com parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, contudo, parlamentares não concordam com os valores e pedem o aumento do benefício com novas emendas ao texto.

O auxílio emergencial 2021 será distribuído a 45,6 milhões de pessoas do total de 68 milhões de beneficiários que receberam as parcelas de R$ 600 no ano passado. Desde que a medida chegou ao Congresso, parlamentares protocolam novas emendas para aumentar o valor. Dentre os opositores ao valor da atual MP, estão José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE).

O texto protocolado por José Nelto, por exemplo, restabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia de covid-19 no país. O vice-líder do Podemos na Câmara criticou a atual quantia do auxílio, que considera pouco se considerada a aceleração da inflação no país. 

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Palácio do Planalto estão articulando para deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso a mesma seja votada, haverá risco do valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas.

Além disso, como se trata de uma Medida Provisória, a MP tem duração de 120 dias para ser votada, no entanto, como entra em vigor na data da publicação, ela perderá validade depois que os pagamentos da nova rodada do auxílio já tiverem sido realizados, sem , portanto, prejuízo ao que já está anunciado.

Por fim, ao deixar a MP caducar, tanto o presidente do Senado, quanto da Câmara, bem como o Planalto, não precisarão lidar com uma nova discussão sobre o teto de gastos. Vale lembrar que a aprovação da PEC Emergencial, estabeleceu uma reserva de R$ 44 bilhões para custear o auxílio fora do teto de gastos. Caso o congresso eleve o valor do auxílio emergencial, será necessário promover cortes em demais áreas, pois o mesmo excederá o teto de R$ 44 bilhões.