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Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estimula adoção de animais

Publicado em

16/03/2023 às 13:48

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O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a facilitar e incentivar a adoção de animais.

O objetivo, segundo Costa, é reduzir o número de animais abandonados na rua, sujeitos à violência humana, zoonoses e acidentes de trânsito.

De acordo com a proposta, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone, e-mail para contato e informações sobre os benefícios da adoção.

O relator é o deputado Célio Studart (PSD-CE), que apresentou parecer preliminar favorável ao projeto.

Saúde bucal

O segundo projeto (PL 2563/21), do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), institui a campanha Julho Neon, dedicada à promoção da saúde bucal. O texto prevê a realização, durante o mês, de campanhas nacionais de conscientização da população sobre o assunto. A relatora da proposta é a deputada Ana Paula Leão (PP-MG).

A campanha é inspirada no Movimento Julho Neon, da Associação Brasileira de Planos Odontológicos (Sinog), que visa ampliar o acesso à saúde bucal em todo o País.