Conheça todos os direitos adquiridos pelos aposentados

Você serve e contribui mais da metade da sua vida para o progresso do país e, quando é chegada a hora de finalmente pensar no merecido descanso, eis que surgem milhares de dúvidas e incertezas quanto aos direitos dos aposentados e todas as burocracias pela frente.

Afinal de contas, quem fala dos direitos dos aposentados e de todos os benefícios a eles assegurados em um cenário de tantas mudanças? 

Muito mais do que o próprio direito da aposentadoria em si, há uma série de outras vantagens que são asseguradas por lei à população que chega a essa fase, composta, na sua grande maioria, pela chamada “melhor idade”.

E se você pensa que seus benefícios se encerram na prioridade das filas de bancos e supermercados, saiba que eles se estendem desde ao direito de passagens de ônibus gratuitas até a prioridades em processos judiciais. Surpreso? Então veja a seguir outros deles!

SAQUE INTEGRAL DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)

O saque do valor integral do FGTS é direito de todo colaborador que se aposenta, independentemente se ele voltará ou não a trabalhar para complementar a renda. 

Contudo, se optar por retornar ao trabalho para a mesma empresa na qual se aposentou, poderá realizar o saque dos novos depósitos mensalmente. Mas se for contratado por outra empresa, o saque será liberado apenas ao final do novo contrato.

MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE

Se você contribui para o custeio do seu plano de saúde por 10 anos ou mais em uma mesma empresa, terá direito de manter a assistência após a aposentadoria, desde que, é claro, assuma a mensalidade integral do serviço em questão.

Já no caso de ter contribuído por menos de 10 anos, você terá direito de manter o serviço de assistência médica pelo mesmo tempo que contribuiu.  

ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)

Você sabia que aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção ou redução da taxa de IPTU? Para isso, o contribuinte tem que ter 60 anos ou mais, e uma renda mensal de, no máximo, três salários mínimos. 

Ainda como regra, o imóvel deverá ser único e não pode ultrapassar a metragem de 80 m². Além disso, precisar estar obrigatoriamente, no nome do contribuinte, e ser utilizado para sua residência. Para mais informações, procure a prefeitura de sua cidade.

PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR)

Dentre os demais direitos dos aposentados, está garantida a prioridade na restituição do IR e na correção de possíveis falhas na declaração. Além dessas, a legislação também garante um bônus de isenção, que chega a totalizar quase R$25.000,00 por ano. Portanto, não deixe de conferir e desfrutar desse abono!

DESCONTOS PARA EVENTOS CULTURAIS E GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO TAMBÉM SÃO DIREITOS DOS APOSENTADOS

Quando finalmente é hora de descansar e aproveitar a vida, você também poderá desfrutar da aposentadoria se já é idoso, com os descontos para a entrada em eventos culturais, além de usufruir da gratuidade no transporte público municipal e interestadual. Para tanto, confira as regras de uso junto às companhias que fornecem o serviço em sua cidade.

Agora que você já conhece alguns dos direitos dos aposentados, fica mais fácil começar a planejar essa nova etapa da vida!

Não deixe de buscar informações sobre todos os benefícios que você, enquanto trabalhador ou aposentado, tem à disposição, para que possa reivindicá-los quando necessário. 

Via Elisio Quadros Sociedade de Advogados