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INSS: Comprovar empregos antigos pode aumentar a aposentadoria, Confira!

Autor: Ricardo de Freitas

Publicado em

O trabalhador interessado em garantir a aposentadoria antes da reforma da Previdência deve estar preparado para corrigir falhas no seu cadastro de contribuições ao INSS.

Se o erro ocorreu em um benefício já concedido, há chance de pedir uma revisão e, com isso, aumentar o valor da renda mensal.

Falhas cadastrais podem ser identificadas por meio da consulta ao extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), disponível pela internet, no site meu.inss.gov.br.

A chance de ter um vínculo de emprego ausente no Cnis é maior para quem já trabalhava antes de 1976, época em que os dados dos trabalhadores ainda não eram registrados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

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Isso não significa que contribuições mais recentes estejam livres de inconsistências.

Erros cometidos pelo empregador ao repassar informações das contribuições do funcionário para a Rais podem impedir que um ou mais períodos de trabalho sejam considerados na aposentadoria.

Para fazer o acerto de vínculos ausentes do Cnis, porém, o segurado do INSS enfrentará problemas. Há cerca de dois anos o órgão deixou de agendar esse tipo de atendimento e, por enquanto, não disponibiliza o serviço pela internet.

O instituto orienta o segurado a realizar o pedido de benefício pelo 135 e, na data em que comparecer ao posto para regularizar pendências, acertar o vínculo.

Legalmente, porém, o trabalhador tem o direito de ir a uma agência do INSS e pedir o acerto, mesmo que ainda não tenha solicitado um benefício.

Para realizar a correção do cadastro, o INSS exige provas contemporâneas, ou seja, documentos do empregado produzidos na época do vínculo trabalhista.

A carteira profissional com as anotações originais é a prova da contribuição.

ACERTO DE CADASTRO | COMO FAZER

  • O trabalhador que está perto de se aposentar deve verificar se os seus vínculos de emprego estão corretamente anotados no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
  • Falhas nos registros do INSS são comuns e podem resultar em uma aposentadoria com valor mais baixo ou até na impossibilidade de realizar o pedido do benefício
  • Para quem já é beneficiário, a consulta ao cadastro também é importante porque, em caso de falhas, é possível solicitar a revisão da aposentadoria ou da pensão
INSS


Acerto de vínculos

  • Se um emprego não está no extrato do Cnis, é necessário pedir um acerto de vínculo 
  • O vínculo empregatício precisa ser comprovado com documento da época do trabalho
  • A carteira profissional e a ficha de registro na empresa são provas do tempo de contribuição
  • Outros documentos, porém, podem ajudar o trabalhador a garantir o seu direito

Papelada
Veja alguns dos documentos que o segurado pode utilizar para comprovar o tempo de contribuição à Previdência:

  • Carteiras de trabalho
  • Holerites
  • Carnês de contribuição
  • Extrato analítico do FGTS
  • Ficha de registro ou livro de registro de empregados (folhas com os dados do trabalhador)
  • Cartão, livro ou folha de ponto do trabalhador acompanhada de declaração da empresa
  • Contrato individual de trabalho
  • Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS
  • CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), para funcionário público que quer se aposentar pelo INSS
  • Certificado de reservista, para quem prestou serviço militar
  • Certidão de tempo de aluno-aprendiz (para quem estudou em escola técnica federal)
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou formulário utilizado na época para comprovar atividade especial 

Testemunhas

  • Em alguns casos, o INSS poderá exigir testemunhas do período trabalhado em uma determinada empresa
  • Os testemunhos mais valiosos são de pessoas que trabalharam no mesmo departamento 

Como pedir 

  • O INSS costuma pedir que o acerto de vínculo ocorra no momento do pedido de benefício
  • O serviço não está disponível na internet, nem pelo 135, e também não pode ser agendado
  • Mas, legalmente, o cidadão tem o direito de fazer o pedido direto em um posto da Previdência

Requerimento

  • O formulário utilizado para solicitar o acerto de vínculos é chamado de requerimento da Justificação Administrativa
  • As cópias dos documentos originais deverão ser anexadas ao processo pelo servidor que realizar o atendimento no posto
  • O segurado também pode dar nomes e telefones de testemunhas (de três a seis) do seu vínculo com a empresa

Com Jornal AgoraSP

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