INSS: O que fazer quando o benefício é negado?

Muitas famílias dependem financeiramente de benefícios oferecidos pelo INSS, sendo os mais comuns a aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou incapacidade e pensão por morte.

No entanto, para que os pedidos administrativos sejam concedidos, uma série de requisitos devem ser comprovados. E, se mesmo assim o INSS negar, o que pode ser feito? Confira a seguir.

O que fazer quando um benefício é negado pelo INSS?

A concessão do pedido de um benefício previdenciário é um momento muito esperado pelos brasileiros, tendo em vista que inúmeras famílias necessitam da renda paga pelo INSS para sobreviver – seja por motivo de aposentadoria, por alguma doença que impossibilite o trabalho ou por outras situações.

Dessa maneira, o segurado deve estar ciente de que as provas anexadas ao pedido administrativo apresentadas à Previdência Social são extremamente importantes para o sucesso do requerimento. Isso porque é a partir destes documentos que o benefício será concedido ou não. 

Os principais documentos requisitados pelo INSS são:

• Documentos de identificação do requerente;
• Prova do tempo de contribuição;
• Prova da doença, se for o caso, como o laudo médico – neste ponto é importante ressaltar que o INSS realiza avaliação médica por peritos, independentemente do laudo de médico particular do requerente;
• Prova dos trabalhos realizados ao longo a vida, podendo ser utilizado o extrato “CNIS”;
• Outros que se apliquem ao caso.

O INSS negou o pedido. Como proceder, então?

Inicialmente, é importante analisar a decisão que negou a concessão do benefício e verificar o motivo informado pela Previdência. É possível que as provas anexadas junto ao pedido não comprovem todos os requisitos previstos em lei para que ocorra a concessão. 

No entanto, não raras vezes, o INSS profere uma decisão equivocada, não considerando algum ponto que seja relevante e que teria permitido a concessão do benefício. Pode acontecer, por exemplo, que o INSS cometa algum erro na contagem do tempo total de contribuição, motivando a negativa. 

Por essas razões, cada caso deve ser analisado individualmente, a partir das provas que embasaram o requerimento do benefício, bem como a decisão do INSS. Para aumentar as chances de êxito, um advogado especialista na área poderá auxiliar, orientando e promovendo as medidas que forem pertinentes.

Não concordando com a decisão, o segurado poderá, então, entrar com recurso administrativo para rever o resultado, no prazo de 30 dias contados da data do conhecimento da decisão negativa.

O setor responsável por julgar o recurso é a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social. 

Um detalhe importante, no caso de auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade, é que o segurado poderá realizar um Pedido de Reconsideração – PR antes de entrar com o recurso, para solicitar nova perícia médica que será realizada por profissional técnico do INSS. O prazo é de 30 dias a contar do conhecimento da decisão contrária à perícia inicial.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?

Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS

Conteúdo original Thomas Advocacia