Liberação da redução de jornada e salário essa semana

Com os pagamentos do auxílio emergencial já engatilhados o governo pretende voltar todos os seus esforços para a liberação do programa de redução de jornada e salário nesta semana. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi uma medida adotada no ano passado e preservou mais de 10 milhões de empregos em 2020.

O BEm funciona da seguinte forma, o empregado e o empregador entram em acordo para redução de jornada e salário de forma proporcional, onde a empresa arca com uma parte dos custos do funcionário e o governo com a outra parte dependendo de quanto voa acordado entre ambos. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deve voltar.

Para a edição do programa deste ano, a expectativa é de que o governo possa alcançar até 4 milhões de trabalhadores, tendo em vista que o valor estipulado para bancar a medida está no limite de quase R$ 10 bilhões.

Os custos do programa será por meio da abertura do crédito extraordinário, no entanto, a situação está travada, pois a área fiscal do ministério da Economia, entende que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) desse ano, exige uma compensação para os gastos.

Na prática, um crédito extraordinário para programas já existentes (como ações da saúde) não precisa de contrapartida, mas a criação de um novo programa (como o BEm) requer a compensação, segundo a redação atual da LDO.

Logo, membros da equipe econômica ainda estão buscando uma melhor alternativa para a resolução do impasse. Dentre as alternativas discutidas temo o envio e aprovação de um projeto de lei para alterar a LDO e destravar o crédito. Ainda, há outra opção um pouco mais complexa que é encontrar uma fonte de compensação.

A demora na resolução do caso tem irritado membros da equipe econômica que já havia redesenhado todo o programa e que faltava apenas ser liberado por meio de uma nova Medida Provisória. Além disso, os empresários estão irritados com a demora do governo em liberar a medida, tendo em vista  o presidente Jair Bolsonaro disse em 27 de janeiro que em 15 dias daria uma resposta sobre a reedição do BEm. “Se tivesse respondido em 15 dias, teríamos poupado demissões e fechamento de empresas”, alertou Solmucci.

Por fim, a demora em resolver o impasse aumenta os rumores de que um novo decreto de calamidade pública para destravar recursos para o BEm pode ser publicado. O que para a equipe econômica do governo seria um grande problema, uma vez que a liberação de um novo decreto de calamidade pública pode liberar acesso para diversos outros gastos que não são tão necessários nesse momento.

Como vai funcionar o BEm?

O programa de redução funciona da seguinte forma:

Redução de Jornada e Salário em 25%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%

Redução de Jornada e Salário em 50%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%

Redução de Jornada e Salário em 70%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%

Suspensão temporária do contrato de trabalho

Ao aceitarem o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.

Exemplo: Uma pequena empresa, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil no ano de 2020 o trabalhador receberá 100% do seguro desemprego. Agora se é uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador.