Lula assina MP que aumenta salário e piso dos professores em 2026

O presidente Lula assinou a Medida Provisória 1.334, publicada no Diário Oficial da União, que altera a forma de cálculo do piso salarial nacional dos professores da educação básica e da rede pública.

Essa nova mudança estabelecida pela MP garante reajustes anuais acima da inflação, estabelecendo um novo teto de crescimento diretamente vinculado à arrecadação do Fundeb.

Com a nova regra estabelecida, o piso do magistério sai de R$. 4867,77 para R$ 5.130,63 agora em 2026, considerando a jornada padrão. Essa mudança representa um reajuste de 5,4%.

Em suma, isso quer dizer que o salário dos professores passou a ter um ganho real de 1,5% acima da inflação média medida pelo INPC, que foi de 3,9%. Com a regra anterior, o aumento teria sido simbólico, de apenas R$ 18.

MP estabelece um novo modelo de cálculo

A principal mudança da MP assinada por Lula é o novo modelo de cálculo. A atualização anual do piso agora deve considerar a soma da inflação medida pelo INPC, com 50% da média da variação da receita real dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinada ao Fundeb.

No texto também temos a definição de limites de maneira bem clara, onde o reajuste em hipótese alguma pode ser inferior à inflação do ano anterior, nem superior à variação da receita do Fundeb nos dois anos anteriores.

Antes da nova medida entrar em vigor, o piso salarial dos professores se baseava apenas na variação do Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), o que representava correções extremamente baixas, sem ganhos reais e até mesmo abaixo da inflação.

Embora ainda sob crítica, a MP assinada pelo presidente já está em vigor e seus efeitos são imediatos. No entanto, como estamos falando de uma Medida Provisória, agora o texto segue para aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias ou perderá sua validade.