Nascidos em outubro podem retirar até R$ 2.900 pelo saque-aniversário!!

Os trabalhadores nascidos em outubro que optaram pela modalidade do saque-aniversário do FGTS já podem resgatar seu benefício a partir desta terça-feira, 1º de outubro de 2024. O valor fica à disposição até 29 de dezembro (veja calendário completo abaixo).

Essa modalidade permite que o trabalhador retire anualmente uma parte de seu saldo do Fundo de Garantia, sendo uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em caso de demissão sem justa causa.

O saque-aniversário foi criado para oferecer mais flexibilidade ao trabalhador, permitindo acesso a uma porcentagem do saldo do FGTS anualmente no mês de aniversário. 

No entanto, é importante lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque total do fundo em caso de demissão, tendo direito apenas à multa rescisória.

O Saque-Aniversário permite que o trabalhador que atua com carteira assinada e que tenha saldo nas contas do fundo possa sacar de R$ 500,00 a até R$ 2.900.

Desde 2019, entrou em vigor a modalidade chamada saque-aniversário, que permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Por outro lado, aqueles que optam por isto perdem o direito de sacar o valor total do FGTS caso haja demissão sem justa causa.

Não sabe o que é o saque aniversário? Quer conhecer sobre o assunto? Vamos explicar.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Isso é diferente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.

Ao optar pela retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Porém, continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

Quem pode receber o saque-aniversário do FGTS?

Todos os trabalhadores com carteira registrada e com dinheiro no FGTS podem optar pela modalidade de saque-aniversário. Quem não fez nenhuma opção não recebe o saque-aniversário.

A disponibilidade do saque-aniversário segue o calendário definido pelo FGTS. Cada trabalhador tem direito a resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa. Estes valores ficam disponíveis a partir de uma data estabelecida, porém a retirada não é obrigatória.

Se, após a disponibilidade, o trabalhador não realizar o saque em até três meses, a parcela irá retornar para sua reserva do FGTS. Também é possível receber em outros bancos, contanto que a conta tenha a mesma titularidade cadastrada na Caixa Econômica Federal. 

Porém, neste caso, durante o mês de aniversário do empregado, a totalidade a ser paga será aportada nesta outra conta e, se não for sacada, não retorna ao fundo de garantia.

Valor do saque-aniversário

O saque-aniversário tem um valor pré-determinado e irá depender do saldo total da conta de cada colaborador. 

Assim, essa quantia segue uma tabela de percentual que funciona da seguinte maneira: quanto maior o saldo, menor o percentual permitido para o saque anual. Além deste valor, cada faixa de saque terá direito a uma parcela adicional fixa, conforme a tabela abaixo:

Calendário do saque-aniversário em 2024

• Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
• Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
• Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
• Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
• Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
• Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
• Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Fim do saque-aniversário?

No mês de setembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que vai enviar ao Congresso em novembro uma proposta de Projeto de Lei para extinguir o Saque-Aniversário e criar um novo modelo de crédito consignado.

De acordo com o ministro, o novo crédito consignado permitirá que o trabalhador use seu FGTS apenas como garantia em casos de demissão. Além disso, segundo ele, os empregados poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.