NT 002/2016, que trata sobre o novo leiaute da NF-e é divulgada

Foi divulgada ontem, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Técnica 002/2016, que traz informações necessárias sobre a nova versão do leiaute da NF-e.

As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são reunidas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos.

A última revisão de leiaute ocorreu em 2014, e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”.

Posto isso, essa Nota Técnica tem como objetivo divulgar:

a) Alterações necessárias para a migração da versão “3.10” para a versão “4.00” do leiaute da NF-e;

b) Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantida pelas SEFAZ;

c) Definição do protocolo TLS 1.2 ou superior como padrão de comunicação;

d) Será eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (eliminada a “Área de Cabeçalho”) na requisição enviada para todos os Web Services previstos no Sistema NFE.