Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que candidatos aprovados em concursos públicos, mesmo portadores de doenças graves, não podem ser impedidos de assumir...
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual referente à validade do atual sistema de pagamento de precatórios, que são títulos de...
As férias coletivas são frequentemente adotadas por empresas durante este período do ano devido aos inúmeros feriados e festividades. Muitas dúvidas surgem entre os trabalhadores sobre...
Após um declínio significativo em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento em outubro, impulsionada pela escassez de vencimentos de títulos. Os dados revelados...
A união estável é reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma forma de constituição familiar, conferindo aos companheiros alguns direitos previdenciários. Para garantir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, dia 26, por 6 votos a 5, que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal-ICMS)...
O reaproveitamento da avaliação social e da perícia médica tem agilizado a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência, cujos pedidos foram...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024....
O programa Desenrola Brasil está chegando ao último mês de negociações de dívidas, oferecendo descontos de até 90% e opções de parcelamento. Os consumidores interessados em...
