Desde o mês de setembro, a EFD-Reinf passou a ser a responsável pela apuração do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre serviços tomados, contribuições...
Estudantes e ex-alunos com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem renegociar seus débitos a partir desta terça-feira, 7 de novembro. A medida foi anunciada...
O Microempreendedor Individual (MEI) surgiu em 2008, com a Lei n° 128. Essa lei foi criada para que o trabalhador autônomo pudesse formalizar a sua atividade....
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...
Os povos indígenas são um dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira. Eles enfrentam uma série de desafios, como a pobreza, a falta de acesso à...
Hoje, às 20h (horário de Brasília), terá lugar o sorteio das seis dezenas do concurso 2.653 da Mega-Sena, que será realizado no Espaço da Sorte, situado...
No último domingo, 5 de novembro, um grande contingente de estudantes participou da primeira etapa de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Na complexa teia de relações familiares, o momento de luto pela perda de um ente querido frequentemente se entrelaça com questões legais e patrimoniais. O Código...
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 101, de 1 de novembro 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos...
À medida que o relógio marca a passagem do tempo, também a Previdência Social brasileira sente o avançar dos ponteiros com a Reforma que alterou profundamente...
