Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem é motivo de debates, principalmente no que se refere a possibilidade de recebimento da pensão...
Na última quinta-feira (26), o Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo que permite a continuação do concurso para praças da Polícia...
O Simples Nacional é um regime tributário mais simples destinado a micro e pequenas empresas. Seu objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a rotina dos...
O concurso 2649 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (26), não teve nenhum bilhete com os seis números sorteados. Os números sorteados foram 06 – 11 –...
O presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira a lei que garante compensação financeira para estados e municípios pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação...
O Ministério da Fazenda estabeleceu as diretrizes gerais para a operação comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como o mercado de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (26) a legalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores por bancos e outras instituições...
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade da emenda constitucional que instituiu o divórcio direto, uma medida que estabeleceu...
A Anvisa comunica que a partir do dia 30 de outubro serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos...
Em setembro, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) anunciou que o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos amplamente consumidos, apresentou uma redução em...
