A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Para que ela ocorra, é preciso...
O novo salário mínimo já entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano. Diante disso, o governo já trabalha com projeções para o valor...
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, era um benefício voltado para os trabalhadores que completavam o tempo necessário de contribuições ao INSS. Esse benefício deixou de existir...
Desde 1° de janeiro de 2022, entrou em vigor a QD85 na CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome...
O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ...
Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está o saque aniversário. Em suma, trabalhadores...
O que não faltam são propostas para aumentar a faixa de quem deve ficar isento de declarar Imposto de Renda (IR). Até o candidato à presidência,...
O futuro do setor contábil estará em pauta nos dias 14 e 15 de setembro, no WTC Events Center, em São Paulo. Promovido pela Thomson Reuters,...
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com um ou mais adicionais no salário....
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste...
