O país chegou a 675.350 mortes em decorrência da covid-19, informou o Ministério da Saúde. Segundo dados deste domingo (17), foram confirmados 55 óbitos e 10.852...
Na semana passada o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, onde, dentre as mudanças previstas para o ano que vem temos o...
A dúvida sugerida no título dessa matéria se é mais vantajoso a aposentadoria proporcional agora ou é melhor aguardar para obter o benefício integral foi objeto...
A contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento importante para que o profissional tenha direito aos benefícios sociais no Brasil, por...
A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros, fazendo as vezes do procedimento adequado. Sabemos disso pois...
O cálculo de lucro na venda de ações leva em consideração impostos, juros e taxas que devem ser descontados do valor conquistado por um investidor ao...
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista....
Até então, as despesas com aluguel não eram dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), mas, agora, um projeto de lei aprovado pelo Senado...
A USUCAPIÃO ainda é (infelizmente) um assunto não tão compreendido, de forma geral, pela sociedade e por muitos operadores do Direito; é muito triste constatar isso...
Na última semana, o prazo para que empresas do Simples Nacional possam regularizar a sua situação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi prorrogado. As duas...
