Os números colocados à disposição pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são assustadores para qualquer...
É nos primeiros meses do ano que a maioria das empresas realiza o pagamento aos trabalhadores da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). E, é claro,...
A declaração de Imposto de Renda deve ser apresentada anualmente. Frequentemente, os contribuintes ficam na dúvida se devem contratar um especialista para auxiliar nessa questão. Quais...
Para conseguir consultar o saldo das contas do FGTS, o trabalhador precisa ter em mãos o seu Número de Identificação Social (NIS), também chamado de PIS/PASEP...
Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT numa época em que o contingente...
Em recente decisão, a 7ª Turma do TRF1 entendeu que o contribuinte que aderir ao Simples Nacional deve se sujeitar às condições previstas pela norma, não...
Chegaram à Receita Federal 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional durante o mês de jan/2017. Dos pedidos, 29.521 foram de empresas novas e 366.679 de...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acaba de divulgar o edital de abertura do novo concurso público que irá preencher cargos de carreira...
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias. A decisão é...
A partir do começo de março, a preocupação de boa parte da população se volta à entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF)....
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por...
O ajuizamento da ADI 5.635 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) traz à memória uma advertência feita pelo Min. Moreira Alves na sessão de 02/12/1999. Essa ADI ataca...