O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista,...
FecomercioSP foi uma das entidades que se manifestaram a favor da aprovação da lei de anistia das multas, em 2015 Para o caso de atraso na...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.362/16, que dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em...
Guias de pagamento precisam ser emitidas diretamente nos sites dos sindicatos ou de federações Janeiro é o mês de pagamento da Contribuição Sindical Patronal e, nessa...
Fui demitido da Embratel, a antiga estatal de telecomunicações, em 1999. Tinha R$ 1.400 no FGTS. O pagamento cairia em duas vezes. Na primeira, tudo certo....
Pessoas com deficiência física ou doenças graves têm benefícios e direitos determinados por lei. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como doenças crônicas as doenças...
São várias as obrigações tributárias acessórias devidas pelas empresas e cada uma delas tem suas peculiaridades e legislação específica. Por esse motivo, o domínio de suas regras representa...
É preciso ter cautela no momento de decidir fazer essa antecipação no saque do FGTS O saque de contas inativas do FGTS só devem começar...
O prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a DIRF, se aproxima. Agora podemos nos preparar, foi anunciado a prorrogação do...
A Receita Federal libera o programa para elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF ano-calendário 2016 e altera para dia...
Unificar as informações e cruzar a base de dados para poder identificar possíveis irregularidades e atuar com a fiscalização é um dos objetivos do Governo Federal...
A Receita Federal libera o programa para elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF ano-calendário 2016 e altera para dia 27 de fevereiro o prazo...