Livros, periódicos e objetos de uso e consumo pessoal estão isentos Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada? Na chegada ao...
Algumas empresas realizam a rescisão retroativa do contrato de trabalho. Tal prática consiste em dispensar o empregado, solicitando que este assine a carta de aviso prévio com...
Foi publicada no Diário Oficial da Justiça da semana passada a Portaria MTB nº 1.346/2016, que altera a Portaria MTE nº 1.780/2014, que institui o Cadastro...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 4630/12, do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que acrescenta 90 dias aos prazos de vencimento da...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam...
O prazo para o recolhimento do Simples Doméstico de novembro encerra nesta segunda-feira, dia 21. O prazo original para emitir a guia do e-Social e pagá-la vencia...
Uma das maiores preocupações quando se é desligado de uma empresa é com o plano de saúde, pois aderir a um novo plano pode acarretar custos...
Os contabilistas são profissionais que anteveem situações e precisam ser proativos nas atividades em que estão envolvidos. Frequentemente encontro situações em que os gestores estão mais preocupados...
Dos cerca de 1,5 mil fabricantes de cachaça registrados no país, 90% são micro e pequenos produtores Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução...
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no site...
A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço....
O contador Tércio Brandino, preso por falsidade documental na segunda-feira, durante a Operação Caduceu – desdobramento da Operação Lama-Asfáltica – deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial...