Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) RE 593.84 garantiu o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por substituição tributária (ST) no caso de...
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuintes têm recorrido ao...
Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não fossem computadas na cota do FPM...
Seja em qual época do ano for, o período de descanso do trabalho deve ser sagrado. E para que seja realmente tranquilo e prazeroso, o planejamento para as férias da...
Ainda é bastante comum que mulheres, em entrevistas de emprego, vejam-se diante de perguntas como “você tem filhos?” ou “tem intenção de engravidar?”. Embora não haja...
Existem poucos momentos profissionais na vida de um empresário que o pertubam tanto quanto na inevitável hora de trocar de escritório contábil. Gerente de Departamento Fiscal...
Os trabalhadores com carteira assinada têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parte deve estar...
Como contabilizar os créditos decorrentes do PIS e da COFINS não cumulativos? Os créditos decorrentes da não cumulatividade da Cofins e do PIS-Pasep podem ser contabilizados...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.659/15, que adequa os conceitos de empresa de pequeno, médio e grande porte da legislação...
Segundo conselheiro do CFC, as mudanças em 55 normas são para uma melhor adequação ao padrão internacional As Normas Brasileiras de Contabilidade para Pequenas e Médias...
Três empresas de Catanduva são alvos da operação “Omissos” da Secretaria da Fazenda. A ação apura a falta de transmissão da Escritura Fiscal Digital (EFD). Em...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a...