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Manual eSocial: Confira este belo resumo com as principais normas!
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por
loureiro
Neste post, nós resolvemos trazer um conteúdo muito importante para toda a classe empresarial. Afinal, o eSocial já é uma realidade para muitas empresas e as dúvidas ainda persistem. Desse modo, já que nossos clientes contam com um suporte especializado e preparado para ajudá-los a enfrentar a transição para o eSocial. Resolvemos trazer para você um pequeno Manual eSocial com um resumo da cartilha exclusiva que nossos clientes possuem.
Sendo assim, com este pequeno Manual eSocial você poderá ter uma boa ideia dos pontos mais importantes do eSocial e das ações necessárias para atender à normas do sistema de forma correta. Portanto, não perca esta oportunidade de obter valiosas informações e evitar maiores problemas para a sua empresa.
Manual eSocial: Apresentação e objetivos do eSocial
Na cartilha exclusiva que nossos clientes possuem, iniciamos com uma apresentação que explica o que é o eSocial e quais são os objetivos desse sistema. Sendo assim, para esse Manual eSocial, podemos resumir as informações do seguinte modo:
- O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas;
- Com esse sistema, os empregadores passarão a enviar informações para o governo através de um canal que unifica todo tipo de informação relacionada aos colaboradores;
- Não à toa, o sistema foi criado em uma ação conjunta da Receita Federal, da Caixa Econômica, do INSS e do Ministério do Trabalho;
- Todas as empresas estão obrigadas a utilizar o eSocial e o processo de implantação deverá tomar como base o cronograma definido pelo Comitê Gestor do eSocial. (Confira as datas aqui);
- O eSocial irá afetar todas as “pessoas” envolvidas nos processos. Desse modo, para os trabalhadores, o sistema irá melhorar o acesso à informação e assegurar seus direitos; Para os empregadores, o sistema promete simplificar processos (embora a simplificação só vá acontecer após a total adequação ao sistema); Para o Governo, o sistema irá aumentar seu poder de fiscalização e ajudá-lo a promover a defesa dos direitos das pessoas envolvidas.
Conforme você pode notar, em linhas gerais, o eSocial irá promover diversos benefícios para todos. Entretanto, o processo de transição será lento e, obviamente, repleto de problemas, dúvidas e dificuldades que irão alterar os contextos e procedimentos de diversas empresas.
Manual eSocial: Procedimentos para a empresa
Como este Manual eSocial é um breve resumo das informações da cartilha, resolvemos elencar os pontos mais importantes para você. Confira abaixo:
- Altere as rotinas de admissão e demissão com vistas a atender aos prazos e normas do sistema. Exemplos:
- Na ocorrência de qualquer contratação, será necessário ter todas as informações relacionadas ao futuro funcionário, antes da data de admissão;
- A documentação relacionada ao colaborador deverá ser apresentada com alguns dias de antecedência, contendo uma qualificação cadastral que pode ser feita pela internet;
- As informações relacionadas à folha de pagamento também deverão ser enviadas dentro de um prazo pré-estabelecido a fim de evitar multas por atraso. Além disso, será necessário tomar grande cuidado em relação a informações equivocadas, pois erros também podem gerar sanções;
- Informações que, anteriormente, eram deixadas de lado, não poderão mais ser negligenciadas. Desse modo, será necessário solicitar aos colaboradores informações precisas acerca de dependentes ou alterações no estado civil, por exemplo;
- Diversos documentos passarão a ser enviados em formatos eletrônicos através do eSocial. Desse modo, será necessário alterar alguns procedimentos em relação a comunicações de acidente de trabalho (CAT), perfis profissiográficos previdenciários (PPP) e outros documentos afins.
Manual eSocial: Nossas observações
Conforme você pôde notar, elencamos apenas alguns pontos presentes na cartilha exclusiva que nossos clientes receberam. De qualquer modo, nossa intenção com este pequeno Manual eSocial foi trazer a atenção dos empreendedores para o fato de que o eSocial já é uma realidade e que não deve ser negligenciado de forma alguma.
Afinal, esse sistema irá alterar, e muito, o dia a dia das empresas em relação a diversos procedimentos. Além disso, apesar de, com tudo perfeitamente ajustado, o eSocial prometer a simplificação dos processos, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que os benefícios comecem a ser palpáveis.
Mesmo assim, gostaríamos de ressaltar que a empresa pode e deve facilitar os procedimentos de transição, realizando atitudes proativas e alterando a cultura organizacional para atender aos novos paradigmas. Aliás, novamente, o contador será uma figura imprescindível para que o processo ocorra de forma tranquila. Sendo assim, é imperativo encontrar profissionais capacitados e especializados nesses processos, com vistas a promover o treinamento da equipe.
Comece com este Manual eSocial, mas não deixe de pesquisar
Neste post fizemos o possível para apresentar algumas informações importantes acerca do eSocial. Com este breve Manual eSocial, trouxemos fragmentos de uma cartilha exclusiva feita para os nossos clientes a fim de lhe despertar o interesse e lhe apresentar a grande necessidade de adequar sua empresa a este novo contexto.
Por fim, assim como instruímos nossos clientes, gostaríamos de ressaltar a necessidade de entender as regras dos processos para evitar problemas na esfera trabalhista e multas que, certamente, irão prejudicar o seu negócio. E jamais se esqueça de buscar por um apoio especializado e capaz de lhe instruir durante essa fase de transição. Enfim, nossa intenção com este Manual eSocial foi lhe ajudar, então esperamos que tudo corra bem para você e seu negócio. Até a próxima!
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