Contabilidade
Pequenas empresas e ICMS: tudo o que você precisa saber no Simples Nacional!

O ICMS Simples Nacional é um tema importante para empresas optantes pelo regime tributário simplificado.
Mas você sabe como funciona o recolhimento desse imposto e por que ele é um ponto de atenção para as micro e pequenas empresas?
Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre ICMS Simples Nacional e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!
O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:
O que é o ICMS e como ele se aplica ao Simples Nacional?
De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, além de comunicação.
Cada estado o regulamenta, ou seja, as alíquotas e regras de cobrança podem variar em todo o país.
A saber, para as empresas optantes pelo Simples Nacional, se inclui o ICMS na guia única de arrecadação, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
Ao integrar o ICMS ao Simples Nacional, a lei busca simplificar a vida das micro e pequenas empresas. Pois passam a recolher todos os impostos em uma só guia.
Contudo, é importante entender que, mesmo sob o Simples, as empresas são contribuintes do ICMS e precisam seguir as normas estabelecidas pelos estados para não incorrer em sanções ou multas.”
Por que empresas do Simples Nacional são contribuintes do ICMS?
De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”Mesmo optando pelo Simples Nacional, as empresas que atuam com circulação de mercadorias são obrigadas a recolher o ICMS.
Esse imposto é importante para o financiamento de diversos serviços públicos estaduais, e por isso ele é cobrado de todos os estabelecimentos que operam com a venda de produtos e determinados serviços.
Por outro lado, a diferença para as empresas do SN é que o ICMS é pago de forma simplificada, integrando o valor na guia DAS, o que facilita a apuração e o pagamento.
Contudo, as empresas do SN não têm direito ao crédito de ICMS, o que limita algumas operações fiscais, principalmente para empresas que compram produtos de outros Estados.”
Quais são os benefícios do ICMS no Simples Nacional?
De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:“Em seguida, confira alguns benefícios e desafios do ICMS no SN:
- Simplicidade no pagamento: todos os tributos são recolhidos de uma só vez, o que reduz a burocracia.
- Menos burocracia: a unificação dos tributos em uma guia facilita o cumprimento das obrigações fiscais.
- Sem direito ao crédito: o ICMS não é passível de crédito no Simples Nacional, o que pode encarecer as operações.
- Variedade de alíquotas e regimes estaduais: cada Estado possui normas específicas, o que pode complicar a gestão para empresas que operam em diferentes regiões.”
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Obrigado pela leitura!
Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo “ICMS Simples Nacional: entenda como funciona para pequenas empresas”. Disponível em:https: Por Leonel Monteiro em 18/11/2024.
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