PIS 2024: saques de até R$ 1.412. Quem tem direito?

Dois novos grupos têm liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) desde a última sexta, dia 15 de março.

O pagamento do PIS e do Pasep ocorre de forma mensal pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. Desta forma, milhares de beneficiários ainda esperam as suas parcelas do abono salarial.

Vale lembrar que o PIS é direcionado para os trabalhadores do setor privado. Já o PASEP é direcionado para aqueles do setor público.

O cronograma de 2024 refere-se ao ano-base de 2022. O pagamento de ambos começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro. Neste mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir de hoje, dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.

Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).

Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.

O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo  com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep. 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).

De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.

Acompanhe a seguir, maiores detalhes.

Leia também: Confira o calendário de pagamento PIS/PASEP de Março e a nova liberação!

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:

• Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;

• Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;

• O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Como consultar o abono salarial

Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano. 

Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Valores do PIS/Pasep 2024

O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.  

Calendário do PIS 2024

Calendário do PASEP 2024

Veja na tabela a seguir:

01 mês trabalhado – R$ 117,67;

02 meses trabalhados – R$ 235,33;

03 meses trabalhados – R$ 353,00;

04 meses trabalhados – R$ 470,65;

05 meses trabalhados – R$ 588,32;

06 meses trabalhados – R$ 706,00;

07 meses trabalhados – R$ 823,66;

08 meses trabalhados – R$ 941,33;

09 meses trabalhados – R$ 1.059,00;

10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;

11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;

12 meses trabalhados – R$ 1.412.