Depois de ser interrompido no mês de Abril pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da regra de correção monetária do fundo de...
O uso de moedas locais para as relações comerciais entre países integrantes do Brics vai agilizar o comércio e reduzir custos internacionais. A afirmação foi feita...
Segundo a legislação trabalhista, em regra geral, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido no Brasil. Essa determinação é expressa no artigo 70 da Consolidação das Leis Trabalhistas...
Sem dúvida, a possibilidade de perder o direito de dirigir é um temor constante para muitos motoristas. Manter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) livre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em serviço a receberem tanto o adicional...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para os trabalhadores brasileiros, representando uma segurança financeira importante em momentos de necessidade....
Trabalhar no feriado é uma situação que gera diversas dúvidas e questionamentos, tanto para empregadores quanto para empregados. Em meio a debates sobre direitos trabalhistas, necessidades...
A Receita Federal já liberou 4 dos 5 lotes de restituição do Imposto de Renda 2023. Portanto, resta apenas um último lote para liberar. A consulta...
A greve é um dos instrumentos mais importantes para os trabalhadores reivindicarem seus direitos e melhorias nas condições de trabalho. É um direito fundamental que está...
Está rolando na Câmara dos Deputados uma discussão sobre reforma administrativa, para mudar os concursos públicos e talvez reduzir a máquina pública. No entanto, por mais que o projeto esteja ganhando...
