A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar os artigos 545[1], 578[2], 579[3] e 582[4] da...
A Constituição assegura às pessoas e empresas “o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”...
Recebi uma notificação da Receita Federal o que devo fazer? Muitas pessoas simplesmente se desesperam quando estão diante desse acontecimento, o que é compreensivo, por medo...
Atualmente em vigor apenas para as grandes empresas, o eSocial se tornará obrigatório para as pequenas e médias empresas ainda em 2018, conforme o cronograma do eSocial...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou, no dia 8 de fevereiro, a Portaria nº 32, que regulamentou a possibilidade de quitação de débitos tributários inscritos...
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) editou portaria para regulamentar o uso de cartão de débito ou crédito no pagamento parcelado de multas de trânsito, conforme...
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires...
As muitas controvérsias que vêm surgindo com aplicação da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado, têm levado juízes de segunda instância...
A Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações de Imposto de Renda. A expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo...
Os robôs estão virando protagonistas no dia a dia das pessoas. A tecnologia tem evoluído exponencialmente e substituindo o ser humano em várias ocasiões. Fala-se em...
