Auxílio Emergencial: Câmara amplia benefício de R$ 600 para mais pessoas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais por três meses a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes, vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. Pais solteiros que sejam chefes de família também receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar a perda de renda de trabalhadores informadores em razão da crise do coronavírus.

Novas categorias de trabalhadores

A mudança altera trechos da lei que dispõe o pagamento do benefício a trabalhadores informais. Agora diversas novas categorias de trabalhadores vão ter direito de receber o Auxílio Emergencial, veja alguns exemplos a seguir:

• Pescadores artesanais
• Agricultores familiares
• Quilombolas
• Catadores de materiais recicláveis
• Taxistas e motoristas de aplicativos
• Feirantes
• E diversas outras

Outra informação do texto é que cada família terá direito a duas cotas do auxílio. Se o Auxílio Emergencial for mais vantajoso o trabalhador poderá substituir o Bolsa Família temporariamente.

As regras dizem que a família pode acumular um Auxílio Emergencial e um Bolsa Família ou receber as duas cotas do auxílio, sem o recebimento do Bolsa Família.

O relator da proposta ampliou ainda mais a lista de trabalhadores aptos, entre eles: vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares e outros.

A proposta foi ampliada trazendo novas categorias de trabalhadores a receber o benefício, como por exemplo:

• Vendedores porta a porta
• Esteticistas
• Agricultores familiares
• Outros